segunda-feira, junho 13, 2011

Convocatória Assembléia Pública

Políticas públicas para a área da cultura municipal. Iremos debater a aprovação da proposta de Ementa de projeto de lei apresentado pelo Nabil Bonduki, criando o VAI 2.

Veja abaixo o projeto na íntegra em tramitação na Câmara Municipal.

Local: Sala Olido, no dia 21 de junho das 18h ás 21h.

Sugestão inicial de pautas: 

1- PROGRAMA VAI:
a) Pressão pela aprovação do projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de implantação do VAI 2.

b) Reformulação da Comissão de Avaliação: incluir a participação de representantes de integrantes de grupos que já tiveram apoio do Programa VAI, e, divulgação de atas públicas dos resultados de seleção dos projetos.

c) Facilitar a atuação dos grupos culturais nos espaços públicos como escolas, casas de cultura, bibliotecas, CEU's entre outros.

d) Revisão do critério de um mesmo grupo não ser contemplado mais de uma vez.

2- Reativação do Conselho Municipal de Cultura.

3- Implantação de programa de apoio a institucionalização de grupos culturais da cidade de São Paulo.

4- Criação de novas linhas de financiamento a projetos culturais que supram a demandas criadas pelo Programa VAI dentro de uma perspectiva de produção cultural como um direito do cidadão e um dever do estado em dar condições para sua realização e não como uma mercadoria.

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