MESA REDONDA: “População em Situação de Rua: quem é, como vive, como é assistida”
Data: 23/11/2011 (quarta-feira)
Horário: 11h - 13h00
Local: Auditório Paulo Augusto Ayrosa (Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Paulo)
Endereço: Rua Cesário Motta Júnior, 112.
Programa:
11h00 às 11h30 - “População em situação de rua na cidade de São Paulo. ”
Palestrante: Cássio Giorgetti - Sociólogo, Graduado pela PUC-SP
11h30 às 12h00 - “Olhar do profissional da saúde sobre população em situação de rua. ”
Palestrante: Wilson Silva - Psicólogo, Diretor do Órion (Centro de Tratamento para Dependentes Químicos)
12h00 às 12h30 - Debate
12h30 às 13h00 – “Atividades das Graduandas de Enfermagem da FCMSCSP junto aos conviventes da Associação Novos Rumos.”
Apresentadoras do Relato de Experiência:
Jaqueline Nicodemo dos Santos
Kelly Íris Anselmo de Souza
Patrícia Shizue Numakura Hanaoka
Organizadoras: Profa. Ms. Luzia Nahoyo Oka Horiuchi
Profa. Ms. Juliana Carvalho Araújo Leite
Profa. Dra. Maria do Carmo Querido Avelar
Será fornecido certificado aos participantes.
Promoção:
Evento de Comemoração dos 10 anos do Curso de Graduação em Enfermagem da
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
domingo, outubro 30, 2011
Governo Municipal Não Garante Realização das Conferências!
Conclamamos a todos, especialmente os integrantes das COMISSÕES REGIONAIS DAS CONFERÊNCIAS a participar da reunião extraordinária do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente no dia 01/11/2011 às 10h00 no 8º andar no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo localizada no Viaduto Jacareí, 100.
Um lançamento com a Grandeza da Cidade de São Paulo
A IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançada no último dia 18 do corrente mês, na Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de São Paulo. O lançamento foi realizado pelo CMDCA-SP, pela Comissão Permanente e Extraordinária da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal-SP e pelo Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente. Como convidados e expositores estiveram representantes da Secretaria Municipal de Educação, Daniel Guth; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Vereador Jamil Murad, a Vereadora Juliana, também dessa Comissão; O presidente da Câmara Municipal, Vereador José Pólice Neto; a Vereadora Edir Sales; o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Vereador Cláudio Fonseca; a Conselheira Luana Bhering e o Conselheiro Júnior, ambos do CMDCA-SP, o Deputado Estadual Carlos Bezerra, Presidente da Sub-Comissão de Criança e Adolescente da Assembléia Legislativa e Conselheiro do CONDECA; o adolescente Carlos, a Criança Gabriel, além de Lourival Nonato dos Santos, deste FMDDCA-SP.
São Paulo tem uma história de vir qualificando o processo de conferências DCA e de luta pela implementação dos direitos da criança e do adolescente, nos últimos anos, inclusive, com a participação de numerosos vereadores e vereadoras no processo que ocorre em São Paulo, característico por sua condição de cidade-continente, ou seja, pelo fato de o processo de cada conferência se ver multiplicado em 66 conferências, já que ocorrem 32 conferências convencionais, 32 conferências lúdicas e duas conferências municipais, sendo uma lúdica e outra convencional.
Desde a publicação da resolução nº 101 na data de 29/06/2011 que constituiu a Comissão Central e as comissões regionais para as conferências DCAs para realização das conferências lúdicas (até 18 anos) e convencionais (acima de 18 anos), estas mobilizaram a população para a participação, inclusive com pré-conferências; garantiu o espaço de realização das mesmas, assim como outras atribuições que são de sua competência, porém o governo municipal através de suas secretarias e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) não está garantindo o conjunto de estrutura básica de responsabilidade governamental, que são: alimentação, material pedagógico e sistematização das conferências. Como a prefeitura não garantiu esta estrutura básica, está sendo inviabilizada a realização das conferências, cujo objetivo é conferir políticas públicas direcionadas ao atendimento da criança e do adolescente, prioridade absoluta.
O Uso Indevido dos Recursos das Conferências DCAs da cidade de São Paulo
Em uma das reuniões ordinárias do CMDCA foi informado a existência de uma carta de anuência no valor de R$ 1.600,000,00 com destinação a suprir as despesas destas 66 conferências DCAs porém até a presente data a estrutura e a viabilização das Conferências não foram garantidas.
Cabe ao gestor público através do Prefeito, do Secretario de Participação e Parceria e dos Conselheiros de Direito que representam as estruturas do Governo afeto à criança e adolescente a responsabilidade e a tarefa de garantir a realização das conferências. Na data de 26/08/2011 fomos surpreendidos pela fala do presidente do CMDCA, servidor da secretaria de finanças, que autorizou o remanejamento do recurso originalmente destinado ao processo das Conferências DCAs para o processo de eleição do Conselho Tutelar. Após esta data os conselheiros de Direito do governo não trouxeram nenhuma solução cabível sobre os recursos remanejados, porém deram indicativos que todas as regionais teriam a estrutura quando chegasse às datas das respectivas conferências. Até a presente data 27/11/2011 já houve o cancelamento de 7 (sete) conferências pela falta de estrutura, especialmente pela inexistência de alimentação, e de contratação de empresa de sistematização.
Não aceitamos a desmobilização
É imperativo que sejam agregadas as diferentes forças políticas do movimento social para que seja garantida a realização das conferências, afinal de contas precisamos dar eficiência ao ECA e à Lei Orgânica do Município em que a criança e adolescente é prioridade absoluta e que a participação popular deve garantida. É fundamental a realização das conferências, pois a realização é a materialização real da participação direta da sociedade considerando que é ela, exatamente, o fiel indicador de como está sendo implementada a defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo.
Para tanto conclamamos os movimentos sociais, as ong´s, os vereadores da cidade, os educadores em geral, os conselheiros dca e conselheiros tutelares, além do acompanhamento dos fiscais do cumprimento do ordenamento jurídico, para exigir que o Prefeito Gilberto Kassab pare de violar os ordenamentos jurídicos de participação popular como as duas datas de mudanças no processo de eleição dos Conselheiros Tutelares, como a modificação por duas vezes do cronograma da realização das 66 conferências dca na cidade de São Paulo, e agora negando as respectivas estruturas para a realização delas.
Tal dinâmica contribui para desqualificar a histórica contribuição que a cidade de São Paulo tem oferecido para qualificar as conferências, como a inserção da conferência lúdica; desqualifica quando cria um processo de escolha de conselho eivado de tantos pedidos de impugnação, e se distancia incompreensivelmente do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de desmotivar e desmobilizar os que, de modo militante organizam as 66 conferências na cidade.
Contudo, tivemos notícia, que chegou através da Conselheira do CMDCA Luana Bhering, o retrato do Poder Público com falta de empenho, de compromisso e de vontade política para com o histórico de defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade, e para com o povo desta grande e importante cidade, quando, dado à proporção do conjunto de eventos, informa-se às vésperas das conferências que iniciam, na Casa Verde, no Campo Limpo, no Aricanduva, em São Mateus, no Itaim Paulista, Pirituba e Cidade Tiradentes, que foram canceladas porque não estão recebendo a estrutura que deveria ser providenciada pelo governo municipal.
Diante dos fatos expostos e pela falta de transparência no processo de realização das conferências DCAs, a sociedade civil juntamente com seus fóruns regionais e Municipal necessita se posicionar como garantirá o espaço de participação da Criança e do Adolescente diante desse prejuízo que o governo municipal criou. Para isso conclamamos a todos, especialmente os integrantes das COMISSÕES REGIONAIS DAS CONFERÊNCIAS a participar da reunião extraordinária do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente no dia 01/11/2011 às 10h00 no 8º andar no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo localizada no Viaduto Jacareí, 100.
Assinam este documento:
· Executiva do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDDCA-SP
· Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Ø Luana Cunha Bhering – conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil;
Ø Fernando Antonio dos Santos Junior - conselheiro Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Rosemeire Santana Modesto - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Olicio Alves Rocha - conselheiro Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Maria Ribeiro Lopes - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Solanje Agda da Cruz de Paula Pinto - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Marina Ribeiro Gomes - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Um lançamento com a Grandeza da Cidade de São Paulo
A IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançada no último dia 18 do corrente mês, na Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de São Paulo. O lançamento foi realizado pelo CMDCA-SP, pela Comissão Permanente e Extraordinária da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal-SP e pelo Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente. Como convidados e expositores estiveram representantes da Secretaria Municipal de Educação, Daniel Guth; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Vereador Jamil Murad, a Vereadora Juliana, também dessa Comissão; O presidente da Câmara Municipal, Vereador José Pólice Neto; a Vereadora Edir Sales; o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Vereador Cláudio Fonseca; a Conselheira Luana Bhering e o Conselheiro Júnior, ambos do CMDCA-SP, o Deputado Estadual Carlos Bezerra, Presidente da Sub-Comissão de Criança e Adolescente da Assembléia Legislativa e Conselheiro do CONDECA; o adolescente Carlos, a Criança Gabriel, além de Lourival Nonato dos Santos, deste FMDDCA-SP.
São Paulo tem uma história de vir qualificando o processo de conferências DCA e de luta pela implementação dos direitos da criança e do adolescente, nos últimos anos, inclusive, com a participação de numerosos vereadores e vereadoras no processo que ocorre em São Paulo, característico por sua condição de cidade-continente, ou seja, pelo fato de o processo de cada conferência se ver multiplicado em 66 conferências, já que ocorrem 32 conferências convencionais, 32 conferências lúdicas e duas conferências municipais, sendo uma lúdica e outra convencional.
Desde a publicação da resolução nº 101 na data de 29/06/2011 que constituiu a Comissão Central e as comissões regionais para as conferências DCAs para realização das conferências lúdicas (até 18 anos) e convencionais (acima de 18 anos), estas mobilizaram a população para a participação, inclusive com pré-conferências; garantiu o espaço de realização das mesmas, assim como outras atribuições que são de sua competência, porém o governo municipal através de suas secretarias e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) não está garantindo o conjunto de estrutura básica de responsabilidade governamental, que são: alimentação, material pedagógico e sistematização das conferências. Como a prefeitura não garantiu esta estrutura básica, está sendo inviabilizada a realização das conferências, cujo objetivo é conferir políticas públicas direcionadas ao atendimento da criança e do adolescente, prioridade absoluta.
O Uso Indevido dos Recursos das Conferências DCAs da cidade de São Paulo
Em uma das reuniões ordinárias do CMDCA foi informado a existência de uma carta de anuência no valor de R$ 1.600,000,00 com destinação a suprir as despesas destas 66 conferências DCAs porém até a presente data a estrutura e a viabilização das Conferências não foram garantidas.
Cabe ao gestor público através do Prefeito, do Secretario de Participação e Parceria e dos Conselheiros de Direito que representam as estruturas do Governo afeto à criança e adolescente a responsabilidade e a tarefa de garantir a realização das conferências. Na data de 26/08/2011 fomos surpreendidos pela fala do presidente do CMDCA, servidor da secretaria de finanças, que autorizou o remanejamento do recurso originalmente destinado ao processo das Conferências DCAs para o processo de eleição do Conselho Tutelar. Após esta data os conselheiros de Direito do governo não trouxeram nenhuma solução cabível sobre os recursos remanejados, porém deram indicativos que todas as regionais teriam a estrutura quando chegasse às datas das respectivas conferências. Até a presente data 27/11/2011 já houve o cancelamento de 7 (sete) conferências pela falta de estrutura, especialmente pela inexistência de alimentação, e de contratação de empresa de sistematização.
Não aceitamos a desmobilização
É imperativo que sejam agregadas as diferentes forças políticas do movimento social para que seja garantida a realização das conferências, afinal de contas precisamos dar eficiência ao ECA e à Lei Orgânica do Município em que a criança e adolescente é prioridade absoluta e que a participação popular deve garantida. É fundamental a realização das conferências, pois a realização é a materialização real da participação direta da sociedade considerando que é ela, exatamente, o fiel indicador de como está sendo implementada a defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo.
Para tanto conclamamos os movimentos sociais, as ong´s, os vereadores da cidade, os educadores em geral, os conselheiros dca e conselheiros tutelares, além do acompanhamento dos fiscais do cumprimento do ordenamento jurídico, para exigir que o Prefeito Gilberto Kassab pare de violar os ordenamentos jurídicos de participação popular como as duas datas de mudanças no processo de eleição dos Conselheiros Tutelares, como a modificação por duas vezes do cronograma da realização das 66 conferências dca na cidade de São Paulo, e agora negando as respectivas estruturas para a realização delas.
Tal dinâmica contribui para desqualificar a histórica contribuição que a cidade de São Paulo tem oferecido para qualificar as conferências, como a inserção da conferência lúdica; desqualifica quando cria um processo de escolha de conselho eivado de tantos pedidos de impugnação, e se distancia incompreensivelmente do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de desmotivar e desmobilizar os que, de modo militante organizam as 66 conferências na cidade.
Contudo, tivemos notícia, que chegou através da Conselheira do CMDCA Luana Bhering, o retrato do Poder Público com falta de empenho, de compromisso e de vontade política para com o histórico de defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade, e para com o povo desta grande e importante cidade, quando, dado à proporção do conjunto de eventos, informa-se às vésperas das conferências que iniciam, na Casa Verde, no Campo Limpo, no Aricanduva, em São Mateus, no Itaim Paulista, Pirituba e Cidade Tiradentes, que foram canceladas porque não estão recebendo a estrutura que deveria ser providenciada pelo governo municipal.
Diante dos fatos expostos e pela falta de transparência no processo de realização das conferências DCAs, a sociedade civil juntamente com seus fóruns regionais e Municipal necessita se posicionar como garantirá o espaço de participação da Criança e do Adolescente diante desse prejuízo que o governo municipal criou. Para isso conclamamos a todos, especialmente os integrantes das COMISSÕES REGIONAIS DAS CONFERÊNCIAS a participar da reunião extraordinária do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente no dia 01/11/2011 às 10h00 no 8º andar no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo localizada no Viaduto Jacareí, 100.
Assinam este documento:
· Executiva do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDDCA-SP
· Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Ø Luana Cunha Bhering – conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil;
Ø Fernando Antonio dos Santos Junior - conselheiro Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Rosemeire Santana Modesto - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Olicio Alves Rocha - conselheiro Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Maria Ribeiro Lopes - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Solanje Agda da Cruz de Paula Pinto - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
Ø Marina Ribeiro Gomes - conselheira Titular do CMDCA-SP representante da sociedade civil
terça-feira, outubro 04, 2011
Ponto de Cultura AfroBanda inaugura o estúdio “Pontohum”
O Ponto de Cultura AfroBanda estará inaugurando no próximo dia 31 de outubro o mais novo estúdio de áudio de Cubatão. Totalmente patrocinado através do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O estúdio “Pontohum” será um espaço destinado à registro dos trabalhos artísticos do Grupo AfroBanda e também de artistas e grupos do município de Cubatão e região.
Alem dos artistas e grupos poderem registrar institucionalmente o seu trabalho estaremos contribuindo para o fazer cultura e a pluralidade artística musical. Também está na nossa programação o registro de jingles e gravações de spot para transmissão nas rádios locais e da região alem de um projeto para adolescentes que contempla o conhecimento e o manuseio dos equipamento do estúdio proporcionando futuramente o aproveitamento destes jovens nos trabalhos técnicos de produção e execução do próprio estúdio. O estúdio Pontohum é a concretização de uma proposta sociocultural programada para 2011 dentro do Ponto de Cultura AfroBanda e está localizado no Centro de Capacitação Comunitária de Cubatão na Rua São Francisco de Assis nº 70 na Vila Natal. O Grupo AfroBanda tem como parceiros o Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e CMDCA de Cubatão.
Alem dos artistas e grupos poderem registrar institucionalmente o seu trabalho estaremos contribuindo para o fazer cultura e a pluralidade artística musical. Também está na nossa programação o registro de jingles e gravações de spot para transmissão nas rádios locais e da região alem de um projeto para adolescentes que contempla o conhecimento e o manuseio dos equipamento do estúdio proporcionando futuramente o aproveitamento destes jovens nos trabalhos técnicos de produção e execução do próprio estúdio. O estúdio Pontohum é a concretização de uma proposta sociocultural programada para 2011 dentro do Ponto de Cultura AfroBanda e está localizado no Centro de Capacitação Comunitária de Cubatão na Rua São Francisco de Assis nº 70 na Vila Natal. O Grupo AfroBanda tem como parceiros o Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e CMDCA de Cubatão.
Audiência discute Pontos de Cultura em São Paulo
Acontece na quarta-feira (5), a partir das 14h30, a audiência pública Pontos de Cultura no Estado de São Paulo – Balanço e Perspectivas. No evento, convocado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pelos deputados Leci Brandão (PCdoB), Simão Pedro (PT) e Ary Fossen (PSDB), é esperada a participação de representantes de pontos de cultura do estado para debater o programa Cultura Viva.
O evento será no Auditório Teotônio Vilela, da Alesp (Av. Pedro Álvares Cabral, 201) e contará com a participação de representantes do Ministério da Cultura, Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e Comissão Paulista dos pontos de Cultura.
Mais Cultura na Cidade. É o que pedirá o coletivo de mesmo nome durante uma série de audiências com o grupo, por iniciativa da deputada Leci Brandão. Serão ouvidos artistas, produtores, movimentadores culturais e lideranças da grande São Paulo.
"Queremos estimular o debate sobre qual a política pública que queremos para a cultura reafirmando que é preciso considerar a diversidade cultural, as diversas linguagens artísticas e a construção coletiva com os moradores das periferias de São Paulo", declarou Leci.
A primeira está marcada para dia 8 de outubro, na Casa de Cultura M'Boi Mirim, das 14h às 18h. Outras audiências ocorrem durante este mês: dia 22, no Centro Integrado de Cidadania (CIC) Oeste (Estrada de Taipas, 990- Jardim Panamericano), das 14 às 18h; no dia 25, na Quadra da Escola de Samba Vai Vai (Rua São Vicente, 276 - Bela Vista), das 18 às 21h. A quarta e última será no dia 5 de novembro, na Av dos Metalúrgicos, 2100- Cidade Tiradentes, das 14h às 18h.
O evento será no Auditório Teotônio Vilela, da Alesp (Av. Pedro Álvares Cabral, 201) e contará com a participação de representantes do Ministério da Cultura, Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e Comissão Paulista dos pontos de Cultura.
Mais Cultura na Cidade. É o que pedirá o coletivo de mesmo nome durante uma série de audiências com o grupo, por iniciativa da deputada Leci Brandão. Serão ouvidos artistas, produtores, movimentadores culturais e lideranças da grande São Paulo.
"Queremos estimular o debate sobre qual a política pública que queremos para a cultura reafirmando que é preciso considerar a diversidade cultural, as diversas linguagens artísticas e a construção coletiva com os moradores das periferias de São Paulo", declarou Leci.
A primeira está marcada para dia 8 de outubro, na Casa de Cultura M'Boi Mirim, das 14h às 18h. Outras audiências ocorrem durante este mês: dia 22, no Centro Integrado de Cidadania (CIC) Oeste (Estrada de Taipas, 990- Jardim Panamericano), das 14 às 18h; no dia 25, na Quadra da Escola de Samba Vai Vai (Rua São Vicente, 276 - Bela Vista), das 18 às 21h. A quarta e última será no dia 5 de novembro, na Av dos Metalúrgicos, 2100- Cidade Tiradentes, das 14h às 18h.
O CEFOPEA, Centro de Educação Ambiental da Reciclázaro, através do Ponto de Cultura ArteVida Reciclada, divulga a seguir os cursos gratuitos com incrições abertas:
Ø Web-Rádio – Público: acima de 12 anos.
Início: já iniciou mas há vagas (sempre às terças-feiras).
Horário: 13h30 às 17h30.
Encerramento: 06/12.
Programa: conteúdos básicos de orientação à produção radiofônica na internet, com foco na comunicação de jovens e adolescentes da comunidade.
Ø Moda Sustentável – Público: acima de 14 anos.
Início: 5/10 (quartas e sextas)
Horário: das 9h30 às 11h30
Encerramento: 16/11
Programa: ensino de técnicas para criação de artigos e acessórios (bijuterias, tiaras, brincos, carteiras e fuxico, entre outros produtos) obtidos a partir da reutilização de retalhos de tecidos.
Para se inscrever responda a este e-mail ou entre em contato da seguinte forma:
Telefone: 2081-3673
E-mail: cefopea@reciclazaro.org.br
Endereço: Av. Ariston Azevedo, 10 - Belém
Início: já iniciou mas há vagas (sempre às terças-feiras).
Horário: 13h30 às 17h30.
Encerramento: 06/12.
Programa: conteúdos básicos de orientação à produção radiofônica na internet, com foco na comunicação de jovens e adolescentes da comunidade.
Ø Moda Sustentável – Público: acima de 14 anos.
Início: 5/10 (quartas e sextas)
Horário: das 9h30 às 11h30
Encerramento: 16/11
Programa: ensino de técnicas para criação de artigos e acessórios (bijuterias, tiaras, brincos, carteiras e fuxico, entre outros produtos) obtidos a partir da reutilização de retalhos de tecidos.
Para se inscrever responda a este e-mail ou entre em contato da seguinte forma:
Telefone: 2081-3673
E-mail: cefopea@reciclazaro.org.br
Endereço: Av. Ariston Azevedo, 10 - Belém
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